Projetos e outras Proposições
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PL 1007/1995
05/12/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1007/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1008/1993
29/08/1993
Poder Executivo
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1008/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. -
PL 1008/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DAS DIVERSÕES PÚBLICAS E COSTUMES REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1009/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 35.100.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1009/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA RECURSOS PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA TERRACAP, SITUADOS NO SETOR SUDOESTE. -
PL 1009/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUIABONO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento