Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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IND 6673/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II, providências para pavimentação asfáltica e reparos nas redes de águas pluviais na QC 04 e Centro, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 6589/2021
27/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão de estudantes e profissionais de educação física que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde, bem como em estabelecimentos de atividades físicas, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. -
IND 6674/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente junto aos órgãos competentes, providências no sentido de promover a Implantação de Unidade de Pronto Atendimento– UPA e Posto de Saúde; a construção de escolas de ensino infantil, fundamental e médio; a solicitação de segurança pública, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
REQ 2392/2021
03/05/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicação da Lei 6.598/2020 que Institui as retiradas mínimas aplicáveis às cooperativas de trabalho constituídas para prestação do serviço de Home Care no Distrito Federal. -
REQ 2393/2021
03/05/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a aplicabilidade da Lei 6.667/2020 que Instituem o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde. -
IND 6601/2021
03/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar providências para a inclusão, na proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), da previsão de realização de estudos urbanísticos e ambientais que visem a criação de uma nova poligonal e a consequente regularização dos parcelamentos de terra localizados nas áreas adjacentes ao Setor Habitacional Ponte de Terra (SHPT), em Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 6675/2021
18/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança pública na QNM 07, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 581/2021
04/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Coronel Anderson Vilela pelo profissionalismo e dedicação a Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento