Projetos e outras Proposições
153.292 resultados
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PL 2646/2022
29/03/2022
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências, para incluir frutos e produtos nativos do cerrado entre os alimentos a serem adquiridos pela agricultura familiar -
MO 1206/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao coordenador de cirurgia oncologia, Dr Acimar Gonçalves da Cunha Jùnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1207/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Adriana Domingues Graziano, médica gastroenterologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3210/2022
29/03/2022
Deputado Delmasso
Requer à Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do Plano de Vacinação contra o Coronavírus - COVID-19, prorrogação de prazo dos trabalhos. -
REQ 3208/2022
29/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2375/2021. -
MO 1208/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. Adriana Moser Queiroz Branco, médica endocrinologista pediatra do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3258/2022
19/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Incentivos ao Futebol e Esportes Não Profissionais. -
MO 1220/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a, Dra. ALANNA FERREIRA ALVES, médica reumatologista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento