Projetos e outras Proposições
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IND 8384/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de faixa de pedestre nas duas vias da Avenida Elmo Serejo, na altura da QNP 20, entre os Conjuntos C e D, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8352/2022
17/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, e aos Secretários de Estado da Saúde, da Educação e de Economia, a extensão e a implantação das medidas do Programa de Educação Postural – Promoção, Prevenção e Tratamento, da lavra da Professora da Secretaria de Educação, Mestre em Hérnia de Disco pela Universidade de Brasília, Elaine Wetler, na forma que específica. -
MO 1076/2022
17/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza o 2° SGT QPPMC Márcio Tavares Dutra, pelo ato de bravura praticado em ocorrência de tentativa de homicídio em São Sebastião, na qual, mesmo não estando em serviço, conseguiu desarmar e prender o autor do crime, salvaguardando a vida da vítima. -
REQ 3207/2022
24/03/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Tabanez
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de abril de 2022, às 19h, no auditório, para debater a valorização do Profissional da Dança. -
REQ 3205/2022
23/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Expansão Urbana de Águas Emendadas, localizada em Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 03 de maio de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 8444/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Legislativa do Distrito Federal visando à criação de cargos destinados a psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação do Distrito Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/19 e a Lei Distrital nº 6.992/21. -
IND 8347/2022
17/03/2022
Deputado Tabanez
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos aos Atos Necessários que Permitam a Adesão dos Policiais Militares do DF ao GDF SAÚDE que é administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS. -
REQ 3192/2022
22/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2022 em Comissão Geral com o objetivo de debater o processo de análise da prestação de contas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, realizada pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento