Projetos e outras Proposições
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PL 39/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 40/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Ideias Legislativas, e dá outras providências. -
PL 42/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Brasília Acessível. -
PL 45/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Oftalmologista na Escola', dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. -
PL 44/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. -
PL 58/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal 'o Dia do Trabalhador Terceirizado'. -
PL 57/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes,às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
PL 56/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Proíbe a cobrança de frete, taxa ou valores adicionais nas entregas resultantes de aquisição de produtos adquiridos de forma presencial nos estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento