Projetos e outras Proposições
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IND 8383/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n° 617, saindo da Vila Pacheco, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI, sentido Plano Piloto e Plano Piloto sentido Vila Pacheco. -
PDL 258/2022
16/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 259/2022
16/03/2022
Deputado Leandro Grass
Susta os efeitos das Ordens de Serviço que especifica. -
PL 2579/2022
16/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PDL 267/2022
12/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS RAMOS. -
PL 2584/2022
16/03/2022
Deputado Delmasso
Cria o Complexo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
IND 8331/2022
16/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, providências no sentido de que sejam realizadas obras na QNA 28 de Taguatinga-DF, para se evitarem alagamentos no local. -
IND 8350/2022
17/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento