Projetos e outras Proposições
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IND 6923/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da avenida principal do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 6924/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria. -
MO 1167/2024
28/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais da Saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, abaixo mencionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ato de bravura ao prestarem atendimento rápido e eficaz ao pastor Isamar Ramalho. -
PL 1459/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PL 1460/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.647.273,00. -
PL 1461/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.307.756,00. -
IND 6857/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Vicente Pires -Região XXX. -
REQ 1758/2024
03/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento