Projetos e outras Proposições
154.083 resultados
154.083 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3174/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) informações sobre o fechamento de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria. -
PL 2582/2022
16/03/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de treinamento de Jiu Jitsu aos policiais militares pela Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 8424/2022
05/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de um Conselho Tutelar no Setor Habitacional Água Quente, na Região Administrativa XV - Recanto das Emas. -
REQ 3187/2022
17/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada e o arquivamento do PL 1518/2020 que "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência à s criança s e adolescentes, que esteja m sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas de ensino infantil e fundamental do Distrito Federal." -
REQ 3180/2022
16/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2022, às 9h e 30 min, no Plenário da CLDF, para debater sobre o uso e ocupação do solo nas proximidade dos comércios locais nas regiões administrativas do DF. -
IND 8382/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de uma linha de ônibus saindo de Água Quente, na área rural da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, sentido Pistão Sul/Centro de Taguatinga/Avenida Comercial e Centro de Ceilândia. -
IND 8383/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n° 617, saindo da Vila Pacheco, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI, sentido Plano Piloto e Plano Piloto sentido Vila Pacheco. -
PDL 258/2022
16/03/2022
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.