Projetos e outras Proposições
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REQ 30/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). -
REQ 31/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Requer a conversação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debate sobre Violência Contra a Mulher com apresentação de dados , ações e desafios para o enfrentamento da Violência Contra Mulher com base na Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha - e na Lei Federal n° 13.104/15 - Lei do Feminicídio - que expressam as diversas formas de combate à violência contra a mulher e os equipamentos públicos de denúncia e proteção. -
REQ 32/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER-DF sobre a contratação da construção da passarela em estrutura mista a ser implantada no KM 8,0 - Setor Habitacional Nova Colina 2 - Sobradinho - DF. -
REQ 33/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar, a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 1121/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 29 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 35/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1215/2012. -
REQ 36/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 600/2015. -
REQ 34/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 55/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento