Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 2559/2022
09/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3158/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de sessão solene em homenagem e comemoração à independência da Grécia, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 19h30. -
PL 2557/2022
08/03/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.599.150,00. -
PLC 112/2022
08/03/2022
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos registrados, desafetar, alienar, aforar, emprestar pelo regime de comodato ou ceder bem de domínio público para criação, relocação e ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos, nas Regiões Administrativas do Gama –RA II, Taguatinga –RA III, Sobradinho –RA V, Samambaia –RA XII e Lago Norte –RA XVIII. -
MO 1067/2022
09/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano. -
REQ 3172/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene Externa, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 14h30min, na AgroBrasília (BR 251 km 5 - PAD-DF, Rod. Júlio Garcia - Paranoá, Brasília - DF), em Homenagem à Feira de Tecnologia e Negócios - AgroBrasília. -
MO 1069/2022
15/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2021, no combate à criminalidade e personalidades civis que contribuíram com a segurança da cidade de Planaltina/DF. -
IND 8326/2022
15/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que seja providenciada a cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Fundamental 01, localizado no Setor Educacional, Lote M, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento