Projetos e outras Proposições
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REQ 1119/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de 60 anos da Arquidiocese de Brasília, no dia 22 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 25/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar da Família. -
REQ 26/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Esporte. -
REQ 1120/2019
28/10/2019
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC), no dia 13 de novembro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 28/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Resíduos Sólidos, criados pela Lei n° 5.418/2014, de 24 de novembro de 2014. -
REQ 29/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - DF, sem Miséria instituído pela Lei n° 4.601, de 14 de Julho de 2011. -
REQ 27/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Plano Distrital de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF. -
REQ 24/2019
04/02/2019
Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretária de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, com finalidade de obter dado acerca do Programa Qualifica s atualizados sobre a execução financeira do Fundo para Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal - FUNGER-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento