Projetos e outras Proposições
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PR 3/2023
28/02/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para prevenção e enfrentamento à violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3147/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista. -
IND 8261/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, e da Administração Regional do Gama, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
IND 8262/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a instalação de placas de sinalização no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
REQ 3134/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do atendimento em saúde da pessoa Idosa realizado pela SES/DF. -
REQ 3133/2022
03/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. -
IND 8265/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a reestruturação e desmembramento das carreiras, conforme minuta de projeto de lei em anexo. -
PLC 110/2022
03/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento