Projetos e outras Proposições
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PL 2335/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito Federal, regulamentando o direito à informação clara acerca do valor de orçamentos de serviços de desentupimento de pias, vasos, fossas, esgotos, encanamentos e congêneres. -
PL 2331/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.000.000,00. -
PL 2332/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). -
PL 2333/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. -
MO 923/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Webar oliveira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 926/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Adauto Camilo de Lellis Fernandes Campelo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 925/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Marcus da Silva Vieira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 927/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Thiago Gusmão Pereira Rocha, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento