Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
151.733 resultados
Exibindo por página
-
IND 7645/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH), a inclusão das áreas do Assentamento 26 de Setembro e Cana do Reino, abrangendo todas as suas ruas, condomínios, edificações residenciais e comerciais, no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), com o objetivo de viabilizar sua regularização fundiária, garantindo que essas áreas sejam formalmente reconhecidas como passíveis de regularização dentro das diretrizes e competências estabelecidas pelo PDOT. -
REQ 1890/2025
19/03/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança. -
IND 7629/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização em canteiro de obras abandonado no Conjunto B da QS 612, em Samambaia. -
PROC 31/2025
19/03/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 32, de 7 de abril de 2022. -
IND 7630/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas Ruas 05 e 06, na Arniqueira. -
IND 7631/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7632/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do balão da Avenida Dom Bosco, no Jardim Botânico. -
IND 7633/2025
20/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no CA 2, em terreno localizado em frente ao CEPI Cajuzinho, no Lago Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento