Projetos e outras Proposições
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IND 7812/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato localizado na Quadra 03, do SIBS, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
PL 2316/2021
26/10/2021
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2896/2021
21/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do projeto de reinauguração do Centro de Ensino Fundamental 01, localizado na Vila Planalto (RA I). -
IND 7745/2021
21/10/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF, a aquisição, troca ou reforma de cadeiras para acompanhantes de pacientes nas Unidades Hospitalares do Distrito Federal, em garantia de condições que atendam a um mínimo de dignidade humana. -
PL 2319/2021
26/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Estabelece a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Distrito Federal para pessoas com 40 (quarenta) anos de idade ou mais. -
IND 8088/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores da Policia Militar do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. -
IND 7746/2021
21/10/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os servidores e trabalhadores do IGES-DF, Hospital da Criança, Instituto de Cardiologia do Distrito Federal - ICDF e seus dependentes. -
IND 7765/2021
27/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Economia que providências a fim de retificar a situação funcional de servidores públicos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2004 - SGA/ADM, de 15 de setembro de 2004, que foram nomeados e tomaram posse em cargo diverso daquele para os quais foram aprovados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento