Projetos e outras Proposições
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PL 752/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 752/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ-DÔ. -
PL 753/1993
24/02/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA, PELAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE NATUREZA URBANA NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 753/1999
14/09/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE PETECA. -
PL 754/1993
24/02/1993
Deputado Padre Jonas
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11.476 DE 09 DE MARÇO DE 1992, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA ASSENTAMENTO DE RESIDENTES EM INVASÕES EM ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1995
08/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS-BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 754/1999
14/09/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento