Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1040/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2534/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades económicas e auxiliares e dá outras providências. -
IND 8153/2022
15/02/2022
Deputado Iolando
Sugere à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, a realização de cadastramento especial voltado para a categoria dos rodoviários integrantes do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal, com vistas à inserção na política habitacional do DF. -
IND 8157/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a implantação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Posto de Saúde na área rural denominada AMPA, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
MO 1042/2022
15/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
REQ 3097/2022
16/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a Divisa Norte do Distrito Federal. -
IND 8219/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na QNR 02, em frente ao Conjunto F , na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 8158/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de elaborar projeto para implantação de um novo hospital próximo à UNB, na Região Administrativa do Gama- RA II.