Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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MO 412/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso as Médicas do Sistema Único de Saúde - SUS que fazem parte da história da Medicina do Distrito Federal. -
REQ 1946/2020
20/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do funcionamento do Instituto do Coração do Distrito Federal - ICDF -
REQ 1945/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase. -
REQ 1940/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1937/2020
19/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.494/2020. -
REQ 1941/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.' -
REQ 1944/2020
19/10/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. -
REQ 1948/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento