Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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REQ 1913/2020
06/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h. -
REQ 1904/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. -
REQ 1909/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia. -
REQ 1911/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1910/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19. -
REQ 1905/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1903/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF. -
PL 1484/2020
06/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento