Projetos e outras Proposições
154.083 resultados
154.083 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2518/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de medicamentos da rede pública de saúde do Distrito Federal de realizarem o cadastro de celular dos pacientes, para informar previamente sobre a disponibilidade dos medicamentos para a retirada. -
REQ 3077/2022
09/02/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a vacinação infantil, disponibilização, dados, tipo da vacina, postos, divulgação e ritmo da vacinação. -
IND 8069/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que os Programas de Castração do Distrito Federal ocorram de forma contínua. -
REQ 3070/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. -
REQ 3078/2022
09/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. -
MO 1041/2022
15/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Integrante da Equipe do Programa de Alimentação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a Senhora Edilamar de Morais Bastos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em mais de 10 anos de trabalho e dedicação à equipe de alimentação dos pacientes e funcionários do HCB. -
IND 8177/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QNP 15, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8087/2022
08/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, as Escrituras das QRs 120 a 122 e a infraestrutura da QR 119 de Santa Maria.