Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1870/2020
22/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo, cujo número no SEI é 00001-00031477/2020-61. -
PL 1439/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto dos fragmentos de vidro nos lixos doméstico e comercial dos imóveis situados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1872/2020
22/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF para prestar esclarecimentos e fornecer dados acerca da gestão do IGESDF durante a crise provocada pela Pandemia da COVID19. -
REQ 1871/2020
22/09/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Lazer do Distrito Federal a respeito de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Park Way. -
PL 1441/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece a prática esportiva do Airsoft e do Paintball como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal, bem como estabelece normas para sua prática e dá outras providências. -
PL 1442/2020
22/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. -
IND 5046/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 02 abaixo do 13º BPM, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5047/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na Qd. 24 conjunto C, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento