Projetos e outras Proposições
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PL 310/2011
02/05/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOS E SACOLAS PLÁSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 309/2011
02/05/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITEM A POSTERIOR IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/2011
02/05/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 368/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 375/2011
02/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROGETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ´SHOPPING CENTERS´E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 369/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONVÊNIOS COM CRECHE/INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/2011
02/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
REQ 371/2011
02/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento