Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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PDL 252/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. -
PDL 253/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. -
PDL 251/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas. -
PDL 250/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos. -
PDL 249/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Luiz Thiessen. -
MO 1023/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Laboratório do Instituto Hospital de Base pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
IND 7984/2022
01/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a alteração no Decreto nº 41.318, de 08 de outubro de 2020, para garantir o direito à habilitação ao serviço voluntário de execução penal a todos os Policiais Penais do Distrito Federal, cedidos, requisitados ou à disposição em outros órgãos ou entidades da Administração Pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento