Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2511/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Basquetebol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Basquete. -
PL 2512/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Desporto Escolar no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Desporto Escolar. -
MO 1018/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
PDL 252/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. -
PDL 253/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. -
PDL 251/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas. -
PDL 250/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos.