Projetos e outras Proposições
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IND 8024/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, que verifique as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto- ETE em Santa Maria, tendo em vista os odores gerados. -
PL 2478/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019, que “Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências”. -
REQ 3019/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. -
IND 8026/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, levantamento e planejamento de recuperação da massa asfáltica de vias nas Regiões Administrativas que especifica. -
PL 2507/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com Lipomielomeningocele, e fixa outras providências. -
PL 2508/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de Jovens, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2509/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência específica para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista - TPN, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8025/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pavimentação da rua que liga a pista do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, e ao lado da Faculdade Apogeu, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento