Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3057/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 04 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, para concessão de Título de Cidadã Honorária de Brasília - post mortem – à Sra. Auta Maria de Jesus. -
REQ 3056/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao grupo Pés de teatro e dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência. -
PL 2475/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação aos funcionários das empresas terceirizadas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3215/2022
31/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Programa Coração Aberto da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, realizar-se no dia 29 de Abril de 2022, às 10h00, no Plenário, desta Casa de Leis. -
REQ 3212/2022
29/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário do Sudoeste /Octogonal RA XXII , a realizar-se no dia 06 de Maio de 2022, às 19h00, nesta Casa de Leis. -
PL 2477/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese externa denominada “Bengala Longa”, para fins de identificação da condição de seus usuários, e dá outras providências. -
MO 1026/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Servidores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, que participaram da arrecadação, transporte e entrega de donativos destinados às pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia. -
IND 8004/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de limpeza e manutenção de boca de lobo na EQNO 13/15 em Ceilândia.