Projetos e outras Proposições
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PL 608/1995
21/08/1995
Deputado José Ramalho
PRORROGA O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO ADQUIRIDO DA TERRACAP. -
PL 608/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS DE TÁXI NAS VIAS DE ACESSO AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 609/1992
14/10/1992
Deputado Aroldo Satake
ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS NO DF. -
PL 609/1995
21/08/1995
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA DE FINANÇAS PÚBLICAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 609/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 610/1992
14/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 291 DE 13 DE JULHO DE 1992 QUE 'FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 610/1995
21/08/1995
Deputado Renato Rainha
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 610/1999
03/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOTURNA DAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF, NO PERÍODO EM QUE ESTEJAM EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento