Projetos e outras Proposições
154.065 resultados
154.065 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3014/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 2.121 de 2021. -
PDL 242/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor e Médico Heron de Alencar. -
PL 2505/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futevôlei no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futevôlei. -
PL 2504/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de substância ou método proibido, antes de iniciar competição esportiva, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1012/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre José Roberto Barreto Filho, cardiologista e pioneiro do jiu-jitsu no DF, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal. -
MO 1013/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor à Associação Escola Barreto de Jiu Jitsu, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 2472/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que possam contribuir para a sexualização precoce e a erotização infantil no âmbito da Educação Básica do Sistema de Ensino público e privado do Distrito Federal. -
PL 2473/2022
01/02/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre o correto acondicionamento dos filtros de produtos fumígenos, pontas de cigarros ou equivalentes.