Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2448/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 60.000.000,00. -
REQ 2999/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Sudoeste (RA XXII) acerca da coleta de lixo verde. -
PROC 86/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS n° 91, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição promovido por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, e dispõe sobre a exclusão dos entes federados das disposições do Convênio ICMS no 9, de 30 de abril de 1993. -
REQ 3002/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional do Sudoeste acerca dos equipamentos Papa Lixo localizados no Sudoeste (RA XXII). -
REQ 2998/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal. -
MO 1006/2021
14/12/2021
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza os terceirizados, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo percebidos na efetivação das suas atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2465/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 2450/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.