Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2444/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2439/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 39.950.000,00. -
REQ 2994/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de eventual envio de projeto de lei relacionado ao projeto de Gestão Compartilhada na rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 7979/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora – NOVACAP, promova a construção de um terminal rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
PL 2443/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.971.285,00. -
IND 7978/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a criação do Complexo Administrativo de Segurança e outros órgãos, incluindo a sede da própria Administração e uma unidade do Na Hora, na Região Administrativa do Jardim Botânico, com disponibilização dos recursos necessários para tanto. -
REQ 2996/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2440/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.