Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
PROC 38/2017
01/05/2017
Poder Executivo
Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos Art. 50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei 5.776/2016, para encaminhar o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercícios 2014-2015-2016. -
PROC 39/2017
15/05/2017
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Encaminha Decisão n° 16/17 de Tomada de Contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício de 2016. -
PROC 40/2017
28/06/2017
Poder Executivo
Indica o Deputado Agaciel Maia (PR) como líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PROC 41/2017
14/08/2017
Poder Executivo
Indicação do senhor João Carlos Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 02 (dois) anos. -
PROC 42/2017
28/08/2017
Poder Executivo
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo. -
PROC 43/2017
16/10/2017
Poder Executivo
Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos. -
PROC 44/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017. -
PROC 45/2017
11/12/2017
Poder Executivo
Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento