Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1007/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta. -
PL 2467/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. -
PL 2464/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2988/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. -
PL 2466/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
REQ 2989/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. -
REQ 3012/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. -
REQ 2990/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021.