Projetos e outras Proposições
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PL 573/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 574/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR SEVERINO VILARINDO LIMA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DO DF. -
PL 574/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEEDERAL A IRMAR CONVÊNIO COM OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A FIM DE ISENTAR DO ICMS AS SAÍDAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DE TRATORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
PL 574/1999
29/06/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TUBO DE DESCARGA VERTICAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EQUIPADOS COM MOTOR DIESEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1999
30/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA COBRADA NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 576/1992
16/09/1992
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento