Projetos e outras Proposições
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PL 2052/2018
20/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder , e dá outras providências. -
MO 1011/2018
20/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem ao Voluntário Social, em Sessão Solene à realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, às 19h, no Plenário desta casa. -
PL 2051/2018
20/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CARNAVAL DO PARQUE' -
IND 14571/2018
20/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO 0.082 - NÚCLEO BANDEIRANTE (EPIA - PARKSHOPPING)/METROPOLITANA/RCG(SAAN - ÁGUA MINERAL - SOF NORTE) -
REQ 3629/2018
25/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater os maus-tratos de animais domésticos no Distrito Federal. -
REQ 3630/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER, sobre a existência de projetos de pavimentações asfálticas nas vicinais (VC´s) do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 3631/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Território e Habitação - SEGETH, sobre o processo de regularização, bem como do projeto urbanístico, do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3634/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), sobre unidades de assistência social no DF que têm situação precária na estrutura e infestação de percevejos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento