Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2977/2021
07/12/2021
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria. -
MO 991/2021
07/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
IND 7967/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das ruas do Núcleo Rural Sarandi, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 7968/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das principais ruas do Núcleo Rural Cerâmica Dom Bosco, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
REQ 3188/2022
17/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria. -
MO 987/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante. -
PL 2429/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 101/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 904, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais, regula a inscrição e a cobrança da dívida ativa do Distrito Federal e dá outras providências.