Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 547/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CINCO AGROVILAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 547/1995
06/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E O 4º DA LEI Nº 736/94, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO. -
PL 547/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PAPÉIS VELHOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COMPRAREM LIVROS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 548/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1995
06/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS DESPACHANTES PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/1999
22/06/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA O ALUNO EGRESSO DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 549/1992
31/08/1992
Deputado Tadeu Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROQUE. -
PL 549/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento