Projetos e outras Proposições
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REQ 399/2023
12/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal. -
IND 186/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova o reparo e pintura dos brinquedos no Parquinho do Leste, Praça 01 – Setor Leste na Região Administrativa do Gama. -
IND 185/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na Quadra 04 – Setor Sul na Região Administrativa do Gama. -
MO 22/2023
23/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao 49º aniversário do HRT. -
IND 184/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 04 - Setor Sul na Região Administrativa do Gama. -
IND 183/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Quadra 04 - Setor Sul na Região Administrativa do Gama. -
REQ 211/2023
28/02/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) informações detalhadas das despesas com pessoal do IGESDF. -
IND 182/2023
23/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na EQ 09/05 Praça 03 – Setor Sul na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento