Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2428/2021
07/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera a denominação da UBS Vale do Amanhecer para “UBS Tia Neiva”, em Planaltina Distrito Federal. -
PL 2418/2021
01/12/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivo da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”. -
MO 990/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor aos órgãos e entidades, abaixo descritos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PROC 85/2021
01/12/2021
Poder Executivo
Condução ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal — TCDF, o nome do senhor André Clemente Lara de Oliveira, nos termos do § 2o, inciso I, do art. 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do inciso I, do art. 70 da Lei Complementar N.o 01, de 9 de maio de 1994. -
REQ 2973/2021
02/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) acerca de documentação relacionada à rescisão de todos os ex-diretores presidentes e da atual vice-presidente do Instituto. -
MO 977/2021
02/12/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Thiago Aparecido Trindade por sua contribuição à sociedade do Distrito Federal em razão de sua atuação junto à Universidade de Brasília. -
MO 976/2021
01/12/2021
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio ao episódio de violência política de gênero ocorrido recentemente na Câmara Municipal de Vitória, no Estado de Espírito Santo, e oferece solidariedade à vereadora Camila Valadão (PSOL-ES) -
IND 7956/2021
07/12/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VEREDA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - DF.