CLDF

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

COMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 17/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR CONTIBUINTES DEDICADOS AO COMÉCIO VAREGISTA, RELATIVO AOS FATOS GERADORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 18/2007. ARQUIVADO EM 28/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 19/2008. ARQUIVADO EM 11/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 72, DE 6 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 20/2008. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 094/2007. LIDA EM 26.02.08, PROC Nº 21/2008.