Projetos e outras Proposições
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PL 166/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Consciência do Fator Rh”. -
REC 1/2023
16/02/2023
Deputado Iolando, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Contra a decisão publicada no DCL nº 41, de 15/02/2023 que indeferiu o Requerimento nº 125/2023, de autoria dos Deputados Paula Belmonte e Max Maciel, que requereram o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, em virtude da prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 em face do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, nos termos do art. 175, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 176/2023
15/02/2023
Deputado Iolando
Requeiro a retira de tramitação do Requerimento n° 36/2023. -
IND 127/2023
15/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, promova melhorias na infraestrutura bem como tome providências para a sua expansão. -
MO 20/2023
15/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Bombeiros Militares do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). -
IND 135/2023
16/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova o recapeamento das pistas entre a QNA e QND (início do Pistão Norte e término da Avenida Sandu Norte), na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 251/2023
23/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Expansão de Samambaia – RA XII. -
REQ 178/2023
15/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública para debater a atividade profissional dos sanitaristas, a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento