Projetos e outras Proposições
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PL 504/1995
31/07/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. -
PL 504/1999
13/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A PROPRIEDADE E A POSSE DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 505/1992
09/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR, JUNTO À UNIÃO, A DÍVIDA INTERNA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A INSTITUIR GARANTIAS PARA LASTREAR AS OPERAÇÕES DE REFINANCIAMENTO. -
PL 505/1995
31/07/1995
Deputado Renato Rainha
FIXA CRITÉRIOS PARA COIBIR A INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 505/1999
13/06/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTAS DE ORÇAMENTO E DE PEDIDOS DE COMPRA EM MODELOS NUMERADOS PELAS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 506/1992
09/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 87, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE 'CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DOS SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 506/1995
31/07/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 506/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA, GUARÁ E PLANO PILOTO, NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento