Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2390/2021
24/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n° 1.417, de 11 DE abril de 1997 eLei nº 4.939, de 19 de setembro de 2012, no Calendário Letivo da Rede de Ensino do Distrito Federal -
PL 2377/2021
23/11/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências. -
IND 7910/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra 03 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7911/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7912/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
PL 2430/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o exercício da atividade de cerimonialista, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7913/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 12/14 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 7914/2021
24/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a reforma da Quadra de Esporte localizada na Quadra 36 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA ll.