Projetos e outras Proposições
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IND 7570/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a supervisão rigorosa concernente à poluição sonora nas vias públicas do Distrito Federal. -
IND 7561/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Implantação de postes de Iluminação Pública e troca de lâmpadas queimadas nos postes existentes nas proximidades do Salão de Festas Villa Trésor, localizado às margens da DF 001, Núcleo Ponte Alta -
PROC 58/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Indicação do nome do General Gislei Morais de Oliveira para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
IND 7574/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 304 Conjunto “A” em Santa Maria RA -XIII. -
IND 7558/2021
14/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de instituir Auxílio-Fardamento aos Polícias Civis, Penais e integrantes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
PROC 57/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 135, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS no 3, de 30 de maio de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado. -
REQ 2742/2021
14/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de concessão de parcela do Centro Administrativo Vivencial e Esportivo (CAVE) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). -
MO 752/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor à Tenente-Coronel Jucilene Garcês Pires, pelos relevantes serviços prestados à frente da Polícia Militar do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento