Projetos e outras Proposições
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IND 17/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, execução de obras de acessibilidade em Vicente Pires. -
IND 16/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Esportes e Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de 01 Centro Olímpico e Paraolímpico na Região Administrativa de Vicente Pires. -
PL 37/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Lei de Liberdade Religiosa no Distrito Federal e dá outras Providências. -
PL 34/2023
01/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público distrital para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa idosa, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. -
IND 5/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) no Setor de Mansões IAPI, no Guará II (RA-X). -
REQ 81/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a "Garantia de direitos para a população trans e travesti" a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
MO 2/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Moção de Louvor ao Enfermeiro Adriano Limirio da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Distrito Federal. -
PL 36/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento