Projetos e outras Proposições
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IND 5381/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal o lançamento de edital de apresentação de projetos de pesquisa para triagem neonatal de AME - Atrofia Muscular Espinhal, visando a inclusão no rol do Programa de Triagem Neonatal, garantindo o diagnóstico e tratamento precoce da doença. -
IND 5380/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição com urgência da Caderneta da Gestante, visando o registro da história e evolução gestacional, garantindo agilidade para qualquer atendimento que a gestante precise, bem como o incentivo a Educação e Saúde das pacientes. -
IND 5360/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Pista de Cooper ao redor do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5361/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização. -
IND 5359/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Quadra de Areia ao lado da existente na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5358/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Troca de Malha Asfáltica em toda quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5357/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na DF-483 no trecho que liga as cidades do Gama a Santa Maria, em seus dois sentidos. -
IND 5356/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Melhoria da Iluminação Pública na rua do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento