Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 320/1992
12/02/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 320/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA. -
PL 320/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
PL 321/1992
12/02/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÀO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 321/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 321/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI O PROGRAMA MINUTO DA LEI QUE SE CONSTITUI NA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 322/1992
16/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Salviano Guimarães, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS, MENSALIDADES E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 322/1995
01/05/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento