Projetos e outras Proposições
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REQ 2678/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho – SEATRAB, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. -
MO 698/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor ao Padre Renato Júlio Lancellotti pelo serviço desenvolvido na Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo em defesa dos direitos humanos e da justiça social. -
MO 699/2021
19/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor ao Movimento Nacional da População de Rua pelo trabalho desenvolvido em defesa dos direitos da população em situação de rua do Distrito Federal. -
PL 2148/2021
24/08/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento Juvenil aos egressos de serviços de acolhimento, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2679/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene Remota, em 31 de agosto de 2021, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT. -
PL 2147/2021
24/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Permanente Cerrado Preservado. -
PL 2131/2021
18/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial Militar Veterano, a ser comemorado no dia 14 de novembro de cada ano. -
PDL 190/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Susta a Decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação de vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento