Projetos e outras Proposições
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PL 296/1991
12/12/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES CONTRA PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 296/1995
19/04/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA CACHOEIRA DO PIPIRIPAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 296/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA ÀS MULHERES VITIMAS DE ESTUPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 297/1991
15/12/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ABRIGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. -
PL 297/1995
19/04/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB, COM OBJETIVO QUE ESPECÍFICA. -
PL 297/1999
19/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PUBLICO NO TEATRO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 298/1991
15/12/1991
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso
INSTITUI A CÂMARA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 298/1995
23/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento