Projetos e outras Proposições
154.043 resultados
154.043 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 7677/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a revitalização de malha asfáltica na DF-180 do viaduto até a Embrapa Cerrados, o trecho liga as cidades de Samambaia ao Núcleo Rural Vargem da Benção no Gama RA-XII. -
MO 817/2021
06/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação aos Policiais Militares do GTOP 4130: Comandante Adhaiuson Mario Belloti, Mat. 00211664; 2º SGT Nestor Rodrigues de Moura Junior, Mat. 00220116; 3º SGT João Dorneles Mendonça de Jesus, Mat. 02152185 e SD Fabiane Alves André, Mat. 07327366. Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à comunidade do Gama - Distrito Federal, conforme Registro de Atividade Policial nº 050987-2021. -
PL 2275/2021
06/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal; e dá outras providências. -
IND 7689/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica das vias marginais do Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7690/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização da iluminação pública no Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 7691/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche da rede pública na Vila do Boa, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7692/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública no Bairro Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 7693/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária das chácaras 12, 13 e 14 na Avenida São Bartolomeu - Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.