Projetos e outras Proposições
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PL 269/1995
09/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE NORMAS PARA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 269/1999
12/04/1999
Deputado Alírio Neto
DESTINA ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/1991
21/11/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ADOLESCENTE APRENDIZ. -
PL 270/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS ÁREAS ESPECIAIS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 270/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE DEZ POR CENTO DAS VAGAS OFERECIDAS EM CADA UNIDADE DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF AOS CHAMADOS MENINOS DE RUA. -
PL 271/1991
21/11/1991
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NAS QUADRAS COMERCIAIS DA CIDADDE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 271/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARAA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento