Projetos e outras Proposições
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PL 182/2011
21/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 230/2011
21/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA PELA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, INSTITUÍDA PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE RELACIONAM COM AS QUESTÕES DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS LGBT. -
PL 184/2011
21/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO AO DESTINAREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ACADEMIAS POPULARES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PLC 7/2011
21/02/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/2011
21/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/2011
21/02/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -
PL 175/2011
21/02/2011
Deputada Liliane Roriz
PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º. -
PL 177/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento