Projetos e outras Proposições
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PL 1491/2024
10/12/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012, que “dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1181/2024
10/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente. -
IND 7272/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 501, em Samambaia. -
MO 1184/2024
10/12/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a senhora Karla Carvalho Pinheiro Hentzy, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como advogada trabalhista -
IND 7273/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 do SHA, em Arniqueira. -
MO 1183/2024
10/12/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mestres e professores de Capoeira, que especifica, pela participação no Festival Esportivo de Capoeira do DF. -
IND 7274/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da Quadra 07, em Sobradinho. -
PL 1490/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento