Projetos e outras Proposições
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IND 8741/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a continuidade da construção da calçada entre o balão da DF 330 e o final do Condomínio Uberaba, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 3439/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1511/2020. -
IND 8755/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Posto de Saúde ou Clínica de Saúde, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. -
PL 2900/2022
29/06/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Trata da reestruturação dos cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
IND 8756/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília (BRB), que providencie a instalação de uma Conveniência, na Quadra 225 e 425, em Samambaia Norte. -
PL 2943/2022
03/08/2022
Deputado Delmasso
Determina o reajustamento anual da Tabela de Remuneração paga aos proprietários das agências BRB Conveniência e dá outras providências. -
PL 2901/2022
29/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.470, de 10 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. -
IND 8730/2022
02/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que adote as providências necessárias para convocação de novo curso de formação para os cargos de Especialistas e Técnicos em Assistência Social do último concurso realizado em 2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento