Projetos e outras Proposições
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IND 2030/2023
20/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do IBRAM, providências para a criação da Unidade de Conservação Canela da Ema, localizada nas Regiões Administrativas de Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXVI). -
MO 256/2023
20/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os fundadores, professores, colaboradores, apoiadores e atletas, que seguem especificados, pelo comprometimento ao melhor mérito esportivo, participação e dedicação demonstrados no Projeto Social Campeão no Esporte e na Vida, que contribuíram, nos últimos 9 anos, para que nos anos de 2019 a 2023 o Distrito Federal conquistasse nos Campeonatos Brasileiros de Jiu-Jitsu, realizados em Barueri-SP, um total de 34 medalhas, sendo 13 de ouro, 7 de prata e 14 de bronze. -
PL 446/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais. -
IND 2036/2023
20/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia. -
MO 260/2023
20/06/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Festa em Louvor ao Divino Espírito Santo de Planaltina - DF. -
REQ 676/2023
27/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 9:00, no Plenário da CLDF. -
MO 273/2023
21/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que especifica em comemoração ao dia da Policial Militar Feminina. -
PL 443/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 7.057, de 05 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do governo do Distrito Federal”, para garantir o pleno direito ao amamentado em casos excepcionais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento