Projetos e outras Proposições
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IND 7262/2021
05/08/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao excelentíssimo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o envio da presente minuta de Medida Provisória ao excelentíssimo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, Governo Federal, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, e dá outras providências". -
IND 7261/2021
05/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que faça o monitoramento e divulgação em seu sítio eletrônico, diariamente, de todos os casos de Covid-19 decorrentes do retornos presencial das aulas na rede pública de Educação. -
PL 2144/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Setembro Cinza” e dá outras providências. -
PL 2100/2021
05/08/2021
Deputado Hermeto
Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade no Distrito Federal. -
MO 676/2021
05/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
PLC 84/2021
05/08/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 264, de 14 de dezembro de 1999, instituindo taxa para emissão de carteira de identidade civil, nas modalidades que especifica, e fixando as taxas das licenças relativas ao comércio e ao uso de explosivos e seus acessórios. -
PL 2099/2021
05/08/2021
Deputado Hermeto
Dá o nome de Área de Desenvolvimento Econômico do Núcleo Bandeirante ao Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 7266/2021
05/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto do pistão sul até a altura do viaduto da EPNB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento