Projetos e outras Proposições
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PL 1721/2010
13/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO PRODUTOR RURAL DE TABATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9635/2010
13/12/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PROMOVA INCENTIVOS E REALIZE CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM GASODUTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 609/2010
13/12/2010
Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
PARABENIZA SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE TODO OS PROCESSO DE MUDANÇA PARA A NOVA SEDE DESTA CASA LEGISLATIVA. -
PL 1720/2010
13/12/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1714/2010
13/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 86/2010
13/12/2010
Mesa Diretora
CRIA O EMBLEMA REPRESENTATIVO DA POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ~DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1713/2010
13/12/2010
Poder Executivo
FIXA OS VALORES MENSAIS PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2011. -
PL 1722/2010
13/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO PIMENTÃO DA TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento