Projetos e outras Proposições
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IND 1932/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra de vôlei de areia na QD 38 Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1931/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 Conjunto C da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1930/2023
15/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QD 38 em frente a Rodovia BR-080, Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 533/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462/2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo, a fim de incluir a previsão de passe livre para os estudantes de cursinhos pré-vestibulares comunitários e populares ou privados, desde que provenientes de escolas públicas. -
IND 1770/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB melhoria e ampliação da iluminação pública ao redor da Capela Mãe de Divina Misericórdia, localizada na Vila São José entre a QD 55/58 em Brazlândia. -
IND 1779/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a retirada de postes de energia de alta tensão que passam sobre as residências no conjunto E e K da QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1778/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s na QD 55 da Vila São José em Brazlândia. -
IND 1777/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal construção de parque infantil na QD 55 da Vila São José em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento